quarta-feira, 1 de julho de 2015

Votação dos deputados federais no substitutivo da PEC da redução da maioridade

DEM
Mendonça Filho - Sim

PCdoB
Carlos Eduardo Cadoca - Não
Luciana Santos - Não

PDT
Wolney Queiroz - Não

PHS
Kaio Maniçoba - Não

PMDB
Jarbas Vasconcelos - Não

PP
Eduardo da Fonte - Sim
Fernando Monteiro - Sim

PPS
Raul Jungmann - Não

PR
Anderson Ferreira - Sim

PSB
Fernando Bezerra Coelho - Não
Gonzaga Patriota - Sim
João Fernando Coutinho - Não
Marinaldo Rosendo - Sim
Pastor Eurico - Sim
Tadeu Alencar - Não

PSC
Sílvio Costa - Não

PSDB
Betinho Gomes - Não
Bruno Araújo - Sim
Daniel Coelho - Sim

PTB
Adalberto Cavalcanti - Sim
Jorge Côrte Real - Sim
Ricardo Teobaldo - Sim
Zeca Cavalcanti - Sim

Solidariedade
Augusto Coutinho - Sim

quarta-feira, 6 de maio de 2015

Votação dos Vereadores da cidade do Recife na questão do Cais José Estelita

Vereadores que aprovaram o projeto de Plano Diretor que facilita a construção do Novo Recife no Cais José Estelita
Vicente André Gomes (PSB)
Eriberto Rafael (PTC)
Augusto Carreras (PV)
Edimar de Oliveira (PHS)
Aderaldo Pinto (PRTB)
Aerton Luna (PRP)
Aimee Carvalho (PSB)
Alfredo Santana (PRB)
Almir Fernando (PCdoB)
Maguari (PSB)
Estéfano Menudo (PSB)
Felipe Francismar (PSB)
Gilberto Alves (PTN)
Jadeval de Lima (PTN)
Marco Aurélio (PTN)
Marco di Bria (PTdoB)
Marcos Menezes (DEM)
Michele Collins (PP)
Romerinho Jatobá (PR)
Vera Lopes (PPS)
Wanderson F. (PSDB)
Wilton Brito (PHS)

quarta-feira, 22 de abril de 2015

Votação dos deputados federais de Pernambuco na emenda 15 ao PL 4330

Além de manter a possibilidade de terceirização da atividade-fim, a emenda diminui de 24 para 12 meses a quarentena que o ex-empregado de uma empresa deve cumprir para que possa oferecer serviços à mesma empresa no âmbito de uma contratada de terceirização.
A emenda também determina que, nos contratos de terceirização não sujeitos à retenção na fonte de 11% da fatura – prevista na Lei 8.212/91 para serviços de limpeza ou segurança, por exemplo – ou às alíquotas relativas à desoneração da folha de pagamentos, a contratante será obrigada a reter o equivalente a 20% da folha de salários da contratada, descontando da fatura.
Outra mudança feita pela emenda diminui o recolhimento antecipado do Imposto de Renda na fonte de 1,5% para 1% para empresas de terceirização dos serviços de limpeza, conservação, segurança e vigilância.
Sindicalização
Em relação à sindicalização, fica mantido o trecho do texto-base que prevê a filiação dos terceirizados ao mesmo sindicato da contratante apenas se ambas as empresas pertencerem à mesma categoria econômica. Entretanto, a emenda retira a necessidade de se observar os respectivos acordos e convenções coletivas de trabalho.
Responsabilidade
Quanto à responsabilidade da contratante, a emenda torna solidária a responsabilidade da contratante em relação às obrigações trabalhistas e previdenciárias devidas pela contratada.
Nesse tipo de responsabilidade, o trabalhador pode processar tanto a contratada quanto a contratante.
Deputados:
Anderson Ferreira - Não
Augusto Coutinho - Sim
Betinho Gomes - Não
Bruno Araújo - Sim
Cadoca - Não
Daniel Coelho - Não
Eduardo da Fonte - Sim
Fernando Coelho Filho - Sim
Fernando Monteiro - Sim
Gonzaga Patriota - Não
Jarbas Vasconcelos - Não
João Fernando Coutinho - Não
Jorge Côrte Real - Sim
Kaio Maniçoba - Sim
Luciana Santos - Não
Mendonça Filho - Sim
Raul Jungmann - Não
Ricardo Teobaldo - Não
Sílvio Costa - Sim
Tadeu Alencar - Não
Wolney Queiroz - Não
Zeca Cavalcanti - Não

quinta-feira, 9 de abril de 2015

Votação dos Deputados Federais de Pernambuco em relação ao PL 4330, que facilita terceirização

Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB) - SIM
Luciana Santos (PCdoB) - NÃO
Wolney Queiroz (PDT) - NÃO
Kaio Maniçoba (PHS) - SIM
Jarbas Vasconcelos (PMDB) - SIM
Eduardo da Fonte (PP) - SIM
Fernando Monteiro (PP) - SIM
Raul Jungmann (PPS) - SIM
Anderson Ferreira (PR) - SIM
Fernando Coelho Filho (PSB) - SIM
Gonzaga Patriota (PSB) - SIM
João Fernando Coutinho (PSB) - SIM
Marinaldo Rosendo (PSB) - SIM
Pastor Eurico (PSB) - SIM
Tadeu Alencar (PSB) NÃO
Sílvio Costa (PSC) - SIM
Betinho Gomes (PSDB) - SIM
Daniel Coelho (PSDB) - SIM
Jorge Côrte Real (PTB) - SIM
Ricardo Teobaldo (PTB) - SIM
Zeca Cavalcanti (PTB) - NÃO
Augusto Coutinho (Solidariedade) - SIM


Fonte: http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/plenario/chamadaExterna.html?link=http%3A%2F%2Fwww.camara.gov.br%2Finternet%2Fvotacao%2FmostraVotacao.asp%3FideVotacao%3D6204&tipo=partido

quinta-feira, 2 de abril de 2015

Tribuna do Leitor: Não à redução da maioridade!

Por Júlio Lóssio*
Aos 16 anos, eu fui preso. Finalmente, depois de dezesseis anos de espera, o Estado me acolheu. Minha mãe não teve acesso ao pré-natal. Nasci numa maternidade em que faltava soro, medicamentos, luvas e, às vezes, até o médico.
Não tive acesso à creche. No Ensino Fundamental não aprendi a ler, nem mesmo a somar. Aos 14 anos, aprendi a subtrair. Não a operação matemática, mas os bens das pessoas.
Aos 16 anos, com uma arma na mão, eu matei. Agora, finalmente, o Estado me oferece um lugar para ficar. Um lugar chamado presídio.”
Reduzir a maioridade penal é assinar um atestado de incompetência estatal. Precisamos, antes, discutir como oferecer a creche, como ofertar uma escola de qualidade para todos.
Aos 16 anos, o presídio não pode ser caminho de muitos. Poderia até ser o caminho de poucos se, antes de escolher a punição adequada, o Estado oferecesse o acolhimento em creches, garantisse uma escola básica em tempo integral, um ensino médio verdadeiramente profissionalizante.
Se de fato escolhermos uma prática educadora, precisaremos alocar recursos para esse fim, digo, para esse início. O início da mudança na forma como o Estado trata as crianças e os adolescentes.
Priorizar as pessoas desde a concepção é o melhor caminho para construirmos uma sociedade menos violenta.
Se assim não agirmos, depois da redução da maioridade penal, iremos discutir a pena morte aos 18, depois aos 16, depois aos 14 e assim por diante.
*Prefeito de Petrolina
Link: http://blogdomagno.com.br/ver_post.php?id=143280

quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Atualizações e volta do blogue

Este blogueiro pretende voltar e manter regularidade nas postagens.

Por isso se faz necessária algumas atualizações.

Desde a última postagem, Humberto Costa foi imposto pela Executiva Nacional do PT como o nome a disputar a Prefeitura do Recife. Não deu outra: o nome colocado por Eduardo Campos (PSB), Geraldo Júlio, venceu. A curiosidade é que seu vice, Luciano Siqueira (PCdoB), foi também vice de João Paulo.

Em 2014, com a popularidade baixa da Presidente Dilma, Eduardo Campos, que poderia se lançar senador, alçou voos mais altos: lançou-se a Presidência. Porém, a tragédia com o avião que utilizava para se locomover fez com que o partido perdesse o rumo na campanha nacional, ficando a mercê da sua vice, alçada à cabeça de chapa, sendo que originariamente Marina Silva pretendia lançar seu próprio partido, a Rede.

Porém, no estado, o PSB colheu os frutos do governo Eduardo: elegeu o governador, o senador, a maioria dos deputados estaduais e federais que cabe ao estado. Aparecem como novatos nomes como Tadeu Alencar, Danilo Cabral e Felipe Carreras, que provavelmente voltarão às secretarias do governo.

Como consequência das ações de dois anos atrás, João Paulo, que se lançou senador, não foi eleito e ficará sem cargo em 2015. Armando Monteiro, que concorreu ao governo, voltará ao Senado. O PT não elegeu nenhum deputado federal. Ficaram de fora nomes como João da Costa, Fernando Ferro e Pedro Eugênio. Isaltino e André Campos, originalmente do PT, passaram para o PSB e continuam na Assembleia Legislativa. Já Josenildo Sinésio passou para o PTB.

Eleita deputada estadual, Teresa Leitão (PT) surge como força dentro do partido para recompor as bases para 2016. Eleita presidente regional ano passado, refará as alianças com a Frente Popular bem como começar de baixo, lançando novos nomes para a vereança.

O PSB, com a morte de Eduardo, procura uma liderança. João Campos, seu filho, foi eleito para executiva estadual. Desde o ano passado, porém, vem sendo contestado por Marília Arraes, vereadora também do PSB, de início, por ele ter sido nomeado para a liderança jovem do PSB. Nesta eleição, Marília apoiou a chapa oposicionista.

No segundo turno, apoiou a Presidente Dilma, enquanto o PSB de Pernambuco apoiou Aécio Neves. Como Marina Silva tinha sido a mais votada no estado, com Dilma em segundo lugar e Aécio Neves com 2,9%, esperava-se que este último fosse mais votado que a Presidente no 2º turno - não foi o que ocorreu.
70% dos pernambucanos e 60% dos recifenses votaram na Presidente. Se balança pendia para a família Campos e seu grupo político no 1º turno, agora está mais equilibrada.
Porém, as forças dentro do partido serão medidas: Geraldo Júlio, secretário geral nacional, disse que o partido continuaria na oposição ao governo federal. Tadeu Alencar, porém, já está em conversas com Humberto Costa para retomar alianças. Danilo Cabral e Fernando Bezerra Coelho, senador eleito, também medirão forças dentro do partido.

Por fim, Marina Silva e seu grupo prepara seu desembarque.

quinta-feira, 31 de maio de 2012

De Gestor a Político

O homem é politico por natureza. Alguns desenvolvem tanto essa habilidade que passam a exercer cargos públicos. Outros estão no lugar certo, na hora certa e fazendo a coisa certa.

João da Costa estava no lugar certo, na hora certa e fazendo o seu trabalho certo - e isso pesou para que fosse escolhido candidato à eleição municipal de 2008 pelo então prefeito João Paulo, em 2006. Nesse mesmo ano, o então secretário, administrador/gestor excelente, fora eleito deputado estadual.

João Paulo desafiou toda a cúpula do PT, inclusive o então Presidente Lula, e elegeu João da Costa. Ainda no primeiro ano de gestão, rompeu politicamente com o eleito. Assim, o prefeito teve que buscar o apoio da cúpula para fazer as mudanças necessárias e seguir governando a cidade - buscou e conseguiu.

Em 2010, João Paulo foi eleito o 3º deputado federal mais votado de Pernambuco (depois de Ana Arraes e Eduardo da Fonte), sendo o mais votado do PT.

As críticas à gestão, que já eram grandes, aumentaram. Conspiradores imaginavam que todas partiam do adversário político do prefeito, recém instalado em Brasília. Porém, com rejeição demonstrada em pesquisas, era capaz de não ser reeleito, o que o fez passar boa parte do começo de 2012 em penumbra política.

Ressurgiu quando apareceu uma movimentação dentro do PT com o intuito de indicar outro quadro do partido à candidatura. Pouco depois surgiria Maurício Rands, deputado federal licenciado e secretário do governo estadual, como postulante à candidatura do PT á Prefeitura do Recife, apoiado por Humberto Costa e João Paulo.

No dia da prévia, depois de uma intensa disputa judicial acerca dos filiados votantes, João da Costa venceu - mas a prévia foi anulada e uma nova foi marcada. Porém, depois do desgaste da 1ª prévia, o PT Nacional achou por bem sugerir aos postulantes desistirem em prol de um tertius, o senador Humberto Costa. Voltaram confiantes em continuar com a prévia, mas Maurício Rands desistiu em favor do terceiro nome.

A pressão toda se voltou ao prefeito. O acordo com a Executiva Nacional consistia em renunciar à realização das prévias e à candidatura à reeleição. Consultada a base e os aliados, o prefeito reivindica a homologação do resultado da prévia e resiste como candidato à reeleição, correndo risco de ser expulso pelo partido.

João da Costa está certo, o resto dos personagens está errado.

Não precisa dizer o por quê de João Paulo estar errado: induziu e instigou o PT a ficar contra o prefeito, criou e estimulou a cizânia, tudo em prol do projeto pessoal.

Humberto Costa está errado em dar ouvidos à João Paulo depois de ter discordado da candidatura de João da Costa em 2008 e ter apoiado a gestão deste quando JP abandonou. Maurício Rands está errado pelos mesmos motivos.

João da Costa está certo ao defender seu trabalho, iniciado na gestão de João Paulo; ao defender sua candidatura à reeleição, haja vista não ter sido apresentado um argumento convincente ou um projeto alternativo; e, ao criticar os seus adversários nessa disputa, não só pelo motivo anterior, mas também por causa da forma que o processo de prévias foi conduzido.

O PT está errado ao não saber de forma profunda como se desenrola a política em Recife e ao impor um nome diferente do escolhido e fora do procedimento de democracia interna.

João da Costa está sendo o político que não foi em três anos.